Venda a non domino é nula e, portanto, não sujeita a prazo prescricional.
O STJ reiterou, recentemente (REsp 1.748.504 – PE), que a venda realizada por pessoa que não a proprietária do imóvel (a chamada venda a non domino) é nula e, portanto, não sujeita a prazo prescricional relativo à anulação de atos por vício de consentimento. O Min. Paulo de Tarso Sanseverino,